RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020-AGERROM – Dispõe sobre a prestação dos Serviços de Água e Esgoto.
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2020-AGERROM– Dispõe sobre a proposta de reajuste tarifário da empresa Águas de Rolim, conforme processo nº038 /2020.
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021/AGERROM– Estabelece o Regimento Interno Da Agência Reguladora Do Município de Rolim De Moura – AGERROM.
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2021 – AGERROM – Estabelece o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Agência Reguladora Do Município de Rolim De Moura/AGERROM.
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2022– Dispõe sobre a proposta de reajuste tarifário da empresa Águas de Rolim de Moura Saneamento SPE Ltda, conforme processon°017 /2022.
RESOLUÇÃO NORMATIVA REEQUILÍBRIO 02-2023– Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo n° 085/2023 ao contrato de concessão de Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do Município de Rolim de Moura, conforme processo n°21 /2022.
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001-2023– Dispõe sobre a proposta de reajuste tarifário da empresa Águas de Rolim de Moura Saneamento SPE Ltda, conforme processo n°017/2023.
RESOLUÇÃO NORMATIVA REAJUSTE 01-2024– Dispõe sobre a proposta de reajuste tarifário da empresa “Águas de Rolim de Moura Saneamento SPE Ltda”, conforme processo n°016/2024.
RESOLUÇÃO NORMATIVA REAJUSTE 01-2025– Dispõe sobre a proposta de reajuste tarifário da empresa “Águas de Rolim de Moura Saneamento SPE Ltda”, conforme processo n°016/2024.
RESOLUÇÃO NORMATIVA INVENTÁRIO 02-2025 – Estabelece a metodologia e os procedimentos para o controle patrimonial dos bens e direitos afetos à prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário;
RESOLUÇÃO NORMATIVA 003-2025 – Resíduos e Limpeza Urbana– Estabelece condições gerais para a prestação direta ou mediante concessão dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbano, no âmbito do Município de Rolim de Moura RO.
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2026 – TARIFA SOCIAL –Regulamenta os procedimentos para a aplicação da Tarifa Social de água e esgoto no Município de Rolim de Moura.